Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador Texto publicado em 11 de julho de 2022 no Conjur, https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/fernando-fernandes-assassinato-odio-petista O assassinato do guarda civil Marcelo Arruda foi um homicídio de ódio constatado pelas imagens dos vídeos. Ocorrido na noite de sábado (9/7), em Foz de Iguaçu (PR), o ato não se contém nas normas do…
Por Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Marchioni e Otávio Bazaglia O artigo foi publicado no Conjur, em 07 de julho de 2022, em https://www.conjur.com.br/2022-jul-07/opiniao-prerrogativa-advocacia-liberacao-bens A Lei 14.365 de junho de 2022 trouxe importante dispositivo contra o sufocamento econômico da defesa, incluindo no Estatuto da Ordem dos Advogados dispositivo determinando a liberação de até 20% bloqueados na…
Somos arrebatados pela catastrófica informação de que 33 milhões de brasileiros estão passando fome. São 14 milhões de pessoas a mais do que o quadro de 2020, esse é um grave retrocesso à situação de insegurança alimentar vivida pelo país nos períodos anteriores a 2003, quando iniciou os programas Fome Zero e o Bolsa Família.…
Um habeas corpus contra a fome no Brasil Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni Somos arrebatados pela catastrófica informação de que 33 milhões de brasileiros estão passando fome. São 14 milhões de pessoas a mais do que o quadro de 2020, esse é um grave retrocesso à situação de insegurança alimentar vivida pelo país…
Caso de Genivaldo: sanção penal, abusos e direitos Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, publicado em 05/06/2022, no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-jun-05/fernando-fernandes-sancao-penal-genivaldo Chocante a cena do assassinato que os policiais rodoviários federais cometeram ao colocarem um cidadão dentro da caçamba de um carro da polícia e o asfixiarem com gás lacrimogêneo. Este artigo vai abordar…
Sistema penal de eliminação e não proteção de vidas Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, publicado em 03/06/2022, no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-jun-03/fernando-fernandes-sistema-penal-eliminacao A brutalidade das cenas que o país presenciou na semana que passou, tanto do sergipano que foi morto asfixiado por ação de dois policiais rodoviários federais, quanto pelo absoluto exagero na ação…
Parecer de Aras aprova a perda de mandato de Daniel Silveira Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no Conjur em 1 de junho de 2022 – https://www.conjur.com.br/2022-jun-01/fernando-fernandes-parecer-aras-aprova-perda-mandato-daniel-silveira O parecer do procurador-geral Augusto Aras nas ações (ADPFs) que visam anular o decreto de graça do presidente Jair Bolsonaro para livrar o deputado Daniel…
Doutrina de Segurança Nacional, lawfare e PsyOps Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no site Conjur, na sexta-feira (27), em https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/fernando-fernandes-doutrina-seguranca-nacional-psyops É fundamental para o direito entender o que há de novo no uso da tecnologia nos ataques a democracia e as eleições, e ficarmos atentos às raízes ideológicas desses movimentos ilegais. A análise precisa ser…
Artigo publicado no Conjur, em 25 de maio de 2022. https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/fernando-fernandes-congresso-definiu-silveira-nao-imunidade Congresso definiu que Daniel Silveira não tem imunidade e aprovou condenação Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador O Supremo Tribunal Federal, em 3 de maio de 2018, alterou sua jurisprudência para limitar o foro por prerrogativa tendo como voto condutor do Ministro…
Decisão do STJ sobre acidente de Marilia Mendonça não encerra o debate de competência Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Rodrigo Duarte, piloto e advogado especialista em direito aeronáutico Texto publicado no site Consultor Jurídico O STJ, sobre um conflito de competência CC 187216/MG, suscitado pela Justiça de Minas Gerais, decidiu que o acidente…