Livros publicados pela nossa equipe

O trabalho realizado por Fernando Fernandes Advogados e pelos profissionais que integram o escritório geraram inúmeras teses, artigos e livros nos mais de 60 anos de história da banca e de seus fundadores. Consulte, a seguir, algumas dessas obras:

 

Fernando Fernandes – 60 anos de advocacia

Clique aqui para baixar o livro completo.

Prefácio de Fernando Augusto Fernandes

Chegamos aos 60 anos de advocacia. Digo chegamos pois Fernando Tristão Fernandes mora em nós e o que fazemos todos os dias é respirar a advocacia dele, criar, conviver com uma chama de amor pela liberdade, pelo direito, pela justiça! Quando decidimos iniciar as comemorações das atividades jurídicas de Fernando Tristão Fernandes, em 2004, já se contabilizavam 45 anos de advocacia e 77 anos de idade. Fizemos um grande encontro no Copacabana Palace, recebendo amigos, autoridades, membros de diversos tribunais e do ministério público. Partíamos da premissa que devemos homenagear, dar carinho e atenção aos nossos pais, ídolos, amigos, aqui e agora!

Naquela edição, seu colega de turma René Ariel Dotti fez, igualmente, a apresentação do livro em texto mantido nesta publicação. Tivemos o prazer de repetir as comemorações por ocasião dos 50 anos de advocacia e dos 82 de idade, em um maravilhoso jantar no Fasano, em São Paulo, e no Masp, no Rio de Janeiro. Novamente, fomos brindados com uma soma de energias e presenças prazerosas. Fernando Tristão Fernandes parece que nasceu ontem, pelo seu vigor nato, pela energia que emana e pelas constantes lições de advocacia que nos ensina. Sua formatura em 1958, e sua inscrição na Ordem, em 7 de abril de 1960, foram o início de uma caminhada conturbada, cheia de obstáculos: golpe militar, prisão, confinamento, atentado contra sua vida. Mas Tristão venceu. Ultrapassou todos os obstáculos que lhe impuseram e trouxe de cada vitória pessoal um pouco de vários estados brasileiros.Legou aos filhos e netos o amor pelo Brasil e o desejo de continuar construindo um país mais justo, humano e solidário para as futuras gerações.

Na advocacia é um símbolo. Ensinou-nos a enfrentar os desmandos policiais, as arbitrariedades, as injustiças com a garra necessária. Mostra-nos o desprendimento na luta diária em prol do amadurecimento do sistema democrático e a vigilância para que a Constituição seja aplicada e garantida a todos os brasileiros, ricos, pobres, acusados, inocentes ou culpados. Foi um dos homenageados pela resistência ao golpe de 1964 pela Ordem dos Advogados Federal, no ano que ultrapassamos 50 anos da ruptura democrática (2014).

Graças às concepções de luta por ele nos passadas, temos conseguido construir importantes decisões judiciais, não só em leading cases – como a recente admissão da nulidade de processo por desaparecimento de provas, tese intitulada de “quebra da cadeia de custódia da prova”, a primeira anulação de gravação ambiental do país na Suprema Corte, anulações de gravações telefônicas deferidas de modo destemperado em uma das maiores operações da Polícia Federal, impedimento de remessas de informações bancárias pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), trancamentos de inúmeras ações penais por gestão temerária de instituição financeira, por tipos tributários, previdenciários –, mas também em favor de colegas advogados atacados injustamente.

Foram inúmeras defesas de advogados com o fim de fortalecer prerrogativas profissionais que, em última análise, são uma homenagem aos 60 anos de advocacia de Tristão. Homenagear esse homem, esse pai, esse avô, esse brasileiro e, acima de tudo, esse advogado brilhante é uma grande emoção. Temos o privilégio de comemorar os 60 anos da Fernando Fernandes Advogados rememorando a vida de nosso fundador, que nos brinda com seu sorriso diário e nos serve como exemplo de dedicação e destemor.

Nessa edição, fomos agraciados com a apresentação de Cezar Roberto Bitencourt, o doutrinador de Direito Penal que mais sucesso faz no Brasil, nosso companheiro de causas, de meditações e estudos e com quem dividimos o escritório de Brasília. Mas nossa parceria e nossa convivência extrapolam os limites da capital da República e transbordam a uma atuação nacional.

Geraldo Prado, uma das maiores autoridades de Processo Penal brasileiro, com reconhecimento além-mar, presenteia Tristão com uma introdução carinhosa, nesse livro, um verdadeiro mimo. Agora, aos 60 anos de advocacia, 87 anos de idade trabalhando, diariamente no escritório, podemos dividir com Geraldo seu desejo: “Que venham os 60 anos!”


Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato

Por Fernando Augusto Fernandes

A Operação Lava Jato desvendou um grande esquema de corrupção, ajudou a recuperar bilhões em dinheiro desviado dos cofres públicos e aplicou penas severas aos autores desses crimes. Por trás do encantamento que produziu na sociedade, sempre houve rumores a respeito das reais motivações dos investigadores, especialmente sobre um suposto conluio entre o governo americano e a Lava Jato.

Em Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato, Fernando Augusto Fernandes rejeitou as especulações e foi atrás de fatos e provas para contar essa história, sob sua ótica privilegiada, de quem viveu alguns de seus episódios decisivos como advogado. O livro apresenta um relato objetivo, ilustrado com vários documentos e passagens que mostram com clareza os interesses ocultos dos Estados Unidos na Lava Jato.

Não se trata de uma história colhida na superfície, mas sim de um trabalho de fundo, para localizar e encaixar as peças de um quebra-cabeças que retrata um Brasil emergente como liderança regional, os cobiçados poços de petróleo do pré-sal e o ataque a um dos líderes de esquerda mais populares e bem avaliados da história do país, em meio a ligações familiares e religiosas que vão sustentar as controvertidas ações do Judiciário.

Clique aqui para adquirir o livro em versão impressa ou para o Kindle.


Poder & Saber – Campo jurídico e ideologia

Por Fernando Augusto Fernandes

Esta obra tem como objetivo identificar as ideologias jurídico-políticas formadoras da cultura jurídica que foi um dos sustentáculos do poder no regime militar de 1964. Uma abordagem dessas ideias que, muitas vezes, passaram sob disfarces nos fundamentos escritos do campo jurídico, tornou-se possível graças à abertura de um material nunca antes consultado: as gravações em áudio dos julgamentos de presos políticos, em suas sessões públicas (debates entre acusação e defesa) e secretas (votos dos ministros).

Em 2020 a Fernando Fernandes Advogados lançou a reedição digital da obra, que está disponível na íntegra para download em PDF e também em versão para Kindle.

Os julgamentos da década de 1970 devem ser analisados sob vários aspectos e o olhar centrado nos efeitos políticos da construção do indivíduo que exercerá o poder, de sua formação, de seus sentimentos é fundamental para a completa compreensão dos efeitos dos projetos ideológicos, suas permanências históricas à época e ainda hoje.

Este livro procura verificar as consequências da reforma Universitária de 1930 e do dogmatismo jurídico dela decorrente, tanto nos julgamentos de presos políticos durante a década de 1970, quanto em suas permanências.

O ineditismo da fonte se deve a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso de Mandado de Segurança (RMS) 23026. Ela garantiu, ao autor, o direito de acesso às gravações de todos os julgamentos de presos políticos ocorridos durante a década de 1970, contendo as sessões públicas em que se realizaram as defesas dos advogados e também as secretas, com os debates entre os Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) que geraram as sentenças aos réus.

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Voz humana: A defesa perante os Tribunais da República

Por Fernando Augusto Fernandes

O objetivo deste livro é contar a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República. A própria pesquisa foi alvo de repressão e censura, que acabou levando o autor à tribuna do Superior Tribunal Militar, palco da resistência judiciária contra a ditadura pós-64. Muito se perdeu com a apreensão do material de pesquisa, relatado à frente, por ordem do general Antônio J. Soares Moreira, presidente, à época, do Superior Tribunal Militar, e a proibição de acesso, por este pesquisador, ao arquivo em que se encontram todos os processos que tramitaram no Tribunal de Segurança Nacional (Estado Novo) e perante a Justiça Militar (ditadura pós-64).

Em 2020 a Fernando Fernandes Advogados lançou a reedição digital da obra, que está disponível na íntegra para download em PDF e também em versão para Kindle, e que inclui os áudios de sustentações pelos advogados Sobral Pinto (áudio 1 e áudio 2), Fernando Tristão Fernandes, Lino Machado e Modesto Silveira.

O livro foi lançado originalmente em 2004, sete anos depois de Fernando Augusto Fernandes ter descoberto os arquivos sonoros e secretos dos julgamentos de presos políticos no STM. “Naquele ano, ainda estagiário de Direito e apaixonado pela luta dos advogados em favor de presos políticos, iniciei a luta pela abertura daquele acervo. Apoiou desde o primeiro momento esta luta Barbosa Lima Sobrinho, que redigiu uma carta que se encontra emoldurada na parede de meu escritório”, conta Fernandes, em trecho da nota introdutória desta reedição.

Ele explica que o Tribunal Militar o intimou que iria apagar as fitas, e foi aconselhado pelo advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Evandro Lins e Silva, a ingressar com uma medida cautelar no Supremo para impedir a destruição, que foi concedida. “O ministro Nelson Jobim pediu vista dos autos [do caso]. Esses ficaram uma década no seu gabinete, e quando anunciou sua saída do Supremo, pedi ajuda ao presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous. Conseguimos marcar a continuação do julgamento, e na última sessão antes de sua aposentadoria, Jobim votou a favor, e apenas com voto vencido de Maurício Corrêa o arquivo foi aberto”, diz Fernandes.

Mais um revés. Intimado, o STM não cumpriu a decisão, e ingressaram com uma reclamação, que ficou mais uma década nna mesa da ministra Cármen Lúcia. Quando finalmente se aproximava o julgamento, o STM sinalizou a possibilidade de abertura e fez um projeto visual com os arquivos. Nesse meio-tempo as sustentações e a pesquisa fizeram parte do filme “Sobral – O Homem que não tinha Preço”, de Paula Fiúza, neta de Sobral.

“Hoje, com os arquivos, estamos desenvolvendo uma enorme pesquisa, transcrevendo todos os julgamentos de presos políticos. O livro é antigo e feito em outra época de meu crescimento intelectual, mas permanece uma boa ajuda de pesquisa para estudantes de Direito e curiosos. E quem sabe pode contribuir para pesquisadores. Resolvi relançá-lo durante a quarentena do coronavírus. O tema é atual, já que o presidente Jair Bolsonaro defende que ditadura e tortura não existiram. É oportuno para pensarmos no passado, na resistência e no flerte que a política brasileira tem com a ditadura. É oportuno para não repetirmos”.

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Estudos em homenagem a Tristão Fernandes

Em 2020 a Fernando Fernandes Advogados lançou a reedição digital de “Estudos Em Homenagem A Tristão Fernandes”, livro que reconhece a sólida contribuição de Tristão Fernandes para o Direito nesses 60 anos de advocacia, celebrados em 2019, aos seus 91 anos. A nova edição está disponível na íntegra para download em PDF e também em versão para Kindle.

O livro traz uma coletânea de artigos em homenagem ao advogado nos temas de Direito Constitucional, Direito Trabalhistas e Direito Penal e Processual Penal. “Que esta obra possa servir de prova da fraternidade entre aqueles que assumem essa responsabilidade da luta pelas prerrogativas, pela resistência e pelos direitos humanos. Comove que a vida de meu querido pai seja uma existência que nos move todos os dias, e que possa ser dividida com todos os nossos amigos, compatriotas, colegas”, declara Fernando Augusto Fernandes, filho de Tristão e autor da introdução do livro.

O homenageado neste livro, Fernando Tristão Fernandes, já esteve nos dois lados da trincheira, como constituinte, defendido, preso no alvorecer da ditadura militar de 1964, e como defensor, em toda sua longa jornada de apostólica e fervorosa devoção à causa libertária da Advocacia.
José Roberto Batochio

A advocacia tem relação direta com a estabilidade democrática e com a garantia dos direitos do cidadão. A vida do Tristão demonstra exatamente isso. É uma vida bonita, na qual nós todos podemos e devemos nos espelhar. Tristão, quando jovem, enfrentou com muita coragem um momento difícil da história do país, uma ditadura institucionalizada.
-Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Em tempos de cólera punitiva, de agressivo acinte do mediévico sobre o Estado Democrático, comemorar os 60 anos de advocacia do grande defensor das liberdades Dr. Fernando Tristão Fernandes é dádiva e também lição. É que homens como o Dr. Fernando Tristão Fernandes que iluminam os tempos enevoados pela cólera são tão importantes para a manutenção do sistema democrático, do distanciamento da inquisitoriedade e da seletividade penal, que devem ter suas histórias muito mais do que festejadas, devem tê-las rememoradas dia a dia, como um mantra.
-Fábio Ricardo Trad e Fábio Ricardo Trad Filho

As vivências de Tristão Fernandes ao longo dessas seis décadas de advocacia são extremamente ricas e devem sempre ser revisitadas. Se tivermos, porém, que destacar um aspecto mais relevante, certamente é esse compromisso intransigente com a defesa da democracia, em qualquer circunstância, mesmo diante das mais extremadas situações e dificuldades. Este é um dever de todo profissional do Direito, de qualquer especialidade e no exercício de qualquer cargo, infelizmente olvidado por tantos.
-Antonio Carlos Barandier e Marcio Barandier

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O Livro das Suspeições

Com contribuição de Fernando Augusto Fernandes

O Livro das Suspeições reúne 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na Lava Jato. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. A proposta do livro é levar a história dos bastidores da “lava jato” para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que, sob o pretexto da moralidade, alterou profundamente os rumos da política brasileira. Fernando Augusto Fernandes contribuiu para a obra, lançada pelo Grupo Prerrogativas – do qual é integrante, com o artigo “A Constituição para todos”.

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Relações obscenas: as revelações do The Intercept/BR

Com contribuições de Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Lobo Marchioni e Rafaela de Otero

“Relações Obscenas” é um registro histórico, idealizado pelo Coletivo LEME*, que reúne autoras e autores das mais diversas áreas de atuação que analisam, sob olhares atentos, os principais fatos revelados de junho a agosto de 2019, na série de reportagens #VazaJato, publicada pelo The Intercept Brasil e por seus parceiros editoriais. A divulgação de áudios e transcrições de mensagens trocadas entre integrantes da força tarefa Lava Jato, trouxe à tona elementos de prova da existência de um esquema planejado e arquitetado para conduzir ao poder grupos políticos conservadores, do agrado de importantes segmentos da Polícia Federal, do Ministério Público e da magistratura federal.

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Deixa-me morrer – Morrer antecipadamente

Obra que conta com a participação de Guilherme Lobo Marchioni no artigo “A morte e a punição de seu desejo”. Clique aqui para comprar Deixa-me morrer – Morrer antecipadamente.

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