Por Ana Livia Esteves, publicado em Sputnik Brasil. Pesquisadores revelam que o Judiciário brasileiro foi utilizado como instrumento de intervenção estrangeira, e delineiam estratégias para garantir que esse importante poder da república não seja utilizado novamente como instrumento para a intervenção dos EUA no Brasil. A manutenção da soberania nacional passa pela blindagem das instituições…
Esta Folha publicou o artigo “Carta ao novo presidente” (6/11), que abordou o número de encarcerados no Brasil (quase 1 milhão) e o fato de que um terço do total se relaciona à Lei de Drogas (lei 11.343/2006). O tema é relevante, sem dúvida. Contudo, é preciso apontar que, entre os autores do texto, excepcionais humanistas, há dois ministros do Superior…
O ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da “lava jato” atuaram de forma ilegal e direcionada para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com as decisões do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a suspeição de Moro e declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o petista voltou a ser “mais do…
A Geração Editorial lançou uma segunda edição, revista e atualizada, do livro “Geopolítica da Intervenção — a verdadeira história da ‘lava jato’”, do advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes, publicado originalmente em 2020. A obra explica as reais motivações da autointitulada força-tarefa de combate à corrupção, afasta especulações e revela bastidores, na visão de um profissional que vivenciou alguns episódios decisivos da…
Artigo do advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes publicado, na quinta-feira (08), de setembro de 2022, no site Conjur (clique pra acessar) Uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a vigência da Lei 14.434/2022, dando prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área de saúde esclarecerem o impacto financeiro, na ADI 7.222 movida pela…
Artigo do advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes, publicado em 31 de agosto de 2022, no Conjur https://www.conjur.com.br/2022-ago-31/fernando-fernandes-whatsapp-golpista-contencoes-supremo Este artigo analisa a legalidade da busca e apreensão dos telefones dos empresários bolsonaristas. A ordem de busca dos telefones celulares dos empresários, após uma reportagem do site Metrópoles que trouxe à luz diálogos dos empresários que em um grupo…
Artigo do advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes publicado em 16/08/2022 no Conjur No último dia 8 de agosto, o ex-presidente Donald Trump divulgou um documento a imprensa, afirmando que sua casa recebera uma busca e apreensão determinada pela justiça americana e executada pelo FBI (Federal Bureau of Investigation), que teriam recuperado ao menos 15…
Neste dia especial, principalmente para a democracia brasileira, o Dia do Advogado, continuamos o legado de Fernando Tristão Fernandes e seus ensinamentos: “Amem o povo e poderão ser bons advogados”, há exato um ano em entrevista ao Conjur ( https://www.conjur.com.br/2021-ago-11/entrevista-fernando-tristao-fernandes-advogado ). Tristão foi além ao falar sobre aquele momento: “Estamos em um embate entre direitos…
O artigo foi publicado pelo advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-ago-02/fernando-fernandes-messod-azulay-neto-escolha-magistratura A escolha de Messod Azulay Neto para ministro do Superior Tribunal de Justiça promovida pelo presidente Jair Bolsonaro mostra como o método de seleção das listas é fundamental para a democracia. A aprovação de lista pelo STJ faz com que…
Pedro Guilherme G. de Souza (SABZ Advogados) é mestre e especialista em Direito Tributário e Rodrigo A. F. Duarte (Tristão Fernandes Advogados) é piloto de avião e helicóptero e especialista em Direito Aeronáutico, artigo publicado na revista Aero Magazine, de julho de 2022 A polêmica em torno da taxa ambiental de sobrevoo que o governo…