Fernando Augusto Fernandes

Um habeas corpus contra a fome no Brasil Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni Somos arrebatados pela catastrófica informação de que 33 milhões de brasileiros estão passando fome. São 14 milhões de pessoas a mais do que o quadro de 2020, esse é um grave retrocesso à situação de insegurança alimentar vivida pelo país…

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Sistema penal de eliminação e não proteção de vidas Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, publicado em 03/06/2022, no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-jun-03/fernando-fernandes-sistema-penal-eliminacao A brutalidade das cenas que o país presenciou na semana que passou, tanto do sergipano que foi morto asfixiado por ação de dois policiais rodoviários federais, quanto pelo absoluto exagero na ação…

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Parecer de Aras aprova a perda de mandato de Daniel Silveira Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no Conjur em 1 de junho de 2022 – https://www.conjur.com.br/2022-jun-01/fernando-fernandes-parecer-aras-aprova-perda-mandato-daniel-silveira O parecer do procurador-geral Augusto Aras nas ações (ADPFs) que visam anular o decreto de graça do presidente Jair Bolsonaro para livrar o deputado Daniel…

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Doutrina de Segurança Nacional, lawfare e PsyOps Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no site Conjur, na sexta-feira (27), em https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/fernando-fernandes-doutrina-seguranca-nacional-psyops É fundamental para o direito entender o que há de novo no uso da tecnologia nos ataques a democracia e as eleições, e ficarmos atentos às raízes ideológicas desses movimentos ilegais. A análise precisa ser…

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Artigo publicado no Conjur, em 25 de maio de 2022. https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/fernando-fernandes-congresso-definiu-silveira-nao-imunidade Congresso definiu que Daniel Silveira não tem imunidade e aprovou condenação Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador O Supremo Tribunal Federal, em 3 de maio de 2018, alterou sua jurisprudência para limitar o foro por prerrogativa tendo como voto condutor do Ministro…

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Decisão do STJ sobre acidente de Marilia Mendonça não encerra o debate de competência Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Rodrigo Duarte, piloto e advogado especialista em direito aeronáutico Texto publicado no site Consultor Jurídico  O STJ, sobre um conflito de competência CC 187216/MG, suscitado pela Justiça de Minas Gerais, decidiu que o acidente…

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Assista ao webinar de lançamento do livro “Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato”, de Fernando Augusto Fernandes, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A transmissão contou com abertura de Rita Cortez, presidente do IAB, os juristas Geraldo Prado e Lenio Streck, o advogado Sydney Limeira Sanches, 2º vice-presidente do IAB, além…

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“Só o caminho da legalidade, da constitucionalidade e da democracia poderá nos levar a ser um país melhor”, afirmou o advogado criminalista e doutor em Ciência Política (UFF) Fernando Augusto Fernandes, nesta terça-feira (3/11), no canal da OAB/RJ no YouTube, durante o lançamento virtual do seu livro Geopolítica da intervenção: a verdadeira história da Lava…

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Vírus do autoritarismo na pandemia

O presente texto não vem questionar os critérios técnicos científicos do isolamento horizontal para fins de evitar a propagação do vírus e o debate econômico que defende o isolamento vertical. Também não deseja ingressar nas razões ideológicas que cercam o debate. Mesmo porque as posições contrapostas estão misturadas e invertidas. O que se deseja abordar…

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Em tempos de pandemia, é preciso usar a tecnologia a favor do jurisdicionado

Artigo publicado no Consultor Jurídico. O momento de pandemia que estamos vivendo, com necessidade de isolamento físico, mortes em inúmeros locais do mundo e a imediata suspensão das atividades de inúmeros tribunais reflete um cenário que deve servir para pensarmos o que se pode mudar no Judiciário brasileiro. E em especial garantir a ininterrupta prestação…

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