Artigos e notícias

Mais recente investida da Lava Jato contra o ex-presidente copia ilicitudes e inova ao repetir denúncia já julgada “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. A célebre frase de Karl Marx ganhou contornos de atualidade no último dia 14, quando a força-tarefa Operação Lava Jato de Curitiba ofertou…

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As ciências humanas como fonte e fundamento da coculpabilidade no Direito Penal

Por Guilherme Lobo Marchioni e Matheus Akira Funayama Artigo publicado no boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), nº 334, ano 28, de setembro de 2020. Resumo: O artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca da aplicação da coculpabilidade sob um ponto de vista interdisciplinar. Para tanto, apresenta breves noções sobre o instituto…

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Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato A Operação Lava Jato desvendou um grande esquema de corrupção, ajudou a recuperar bilhões em dinheiro desviado dos cofres públicos e aplicou penas severas aos autores desses crimes. Por trás do encantamento que produziu na sociedade, sempre houve rumores a respeito das reais motivações dos investigadores,…

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Reflexões acerca dos fundamentos do Direito Penal a partir do exemplo do bode expiatório

Artigo publicado na Revista Liberdades nº 29, publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Resumo: A partir de exemplos hipotéticos de ocorrência de bode expiatório, empreende-se reflexões sobre as teorias da pena. Primeiramente, refletindo-se sobre por que o bode expiatório é injusto. A partir dessa construção, verifica-se as consequências para a elaboração de uma…

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Nosso escritório acompanhou nesta semana técnicos da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), pilotos, proprietários de aeronaves e funcionários do consórcio de aeroportos VoaSP que estiveram no Aeroporto de Jundiaí (SP) para coletar amostras de Gasolina de Aviação (Avgas) de aeronaves que relataram danos por conta de possível contaminação no combustível. Consulte…

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Rodrigo Duarte, piloto e advogado responsável pela área de Direito Aeronáutico da Tristão Fernandes Advogados, participou de debate ao vivo nesta semana com Humberto Gimenes Branco, presidente do conselho de administração da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), para comentar e esclarecer dúvidas de operadores da aviação a respeito das medidas a…

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Hoje (13/07), às 14h, Rodrigo Duarte, piloto e advogado responsável pela área de Direito Aeronáutico da Tristão Fernandes Advogados, participa de conversa ao vivo com Humberto Gimenes Branco, presidente do conselho de administração da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), para comentar as denúncias de operadores sobre a possível contaminação da Gasolina…

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