Artigos e notícias

Entrevista com Fernando Fernandes: Os arquivos secretos da ditadura, Lava Jato e a Justiça em tempos de pandemia

O advogado Fernando Augusto Fernandes relançou em 2020 o livro “Voz Humana: A defesa perante os Tribunais da República” em versão digital. O livro foi publicado originalmente em 2004, sete anos depois de Fernando ter descoberto os arquivos secretos dos julgamentos de presos políticos no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura. É a história…

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Assista ao webinar de lançamento do livro “Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato”, de Fernando Augusto Fernandes, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A transmissão contou com abertura de Rita Cortez, presidente do IAB, os juristas Geraldo Prado e Lenio Streck, o advogado Sydney Limeira Sanches, 2º vice-presidente do IAB, além…

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Ex-defensor do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Fernando Augusto Fernandes dispara para todos os lados, citando influência dos EUA na operação Por Eduardo Matos A visão de quem está dentro de uma operação como a Lava-Jato é sempre rica em detalhes, mas também acaba contaminada pelo ataque ou a defesa da causa.…

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Entrevista: Fernando Fernandes conversa sobre seu novo livro no podcast Podtestes

Nosso sócio Fernando Augusto Fernandes participou nesta semana do podcast Podtestes para conversar sobre seu novo livro “Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato”. Ouça a entrevista completa a seguir. Clique aqui para saber mais sobre a obra e  adquirir seu exemplar.

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“Só o caminho da legalidade, da constitucionalidade e da democracia poderá nos levar a ser um país melhor”, afirmou o advogado criminalista e doutor em Ciência Política (UFF) Fernando Augusto Fernandes, nesta terça-feira (3/11), no canal da OAB/RJ no YouTube, durante o lançamento virtual do seu livro Geopolítica da intervenção: a verdadeira história da Lava…

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Em caso apreciado pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 13 de outubro, o relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, destacou a importância de promover o julgamento de modo virtual, porém com debate entre os integrantes da 6ª Câmara Criminal, fazendo referência o artigo de Fernando Augusto…

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O réu que é alvo de ordem de busca e apreensão em investigação criminal pode ser intimado pelo juízo a fornecer a senha de acesso dos aparelhos eletrônicos coletados pela autoridade policial. Sua recusa em fazê-lo, no entanto, é constitucional e não pode render consequência negativa. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal…

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Mais recente investida da Lava Jato contra o ex-presidente copia ilicitudes e inova ao repetir denúncia já julgada “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. A célebre frase de Karl Marx ganhou contornos de atualidade no último dia 14, quando a força-tarefa Operação Lava Jato de Curitiba ofertou…

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As ciências humanas como fonte e fundamento da coculpabilidade no Direito Penal

Por Guilherme Lobo Marchioni e Matheus Akira Funayama Artigo publicado no boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), nº 334, ano 28, de setembro de 2020. Resumo: O artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca da aplicação da coculpabilidade sob um ponto de vista interdisciplinar. Para tanto, apresenta breves noções sobre o instituto…

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Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato A Operação Lava Jato desvendou um grande esquema de corrupção, ajudou a recuperar bilhões em dinheiro desviado dos cofres públicos e aplicou penas severas aos autores desses crimes. Por trás do encantamento que produziu na sociedade, sempre houve rumores a respeito das reais motivações dos investigadores,…

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