Liberar uso de prova ilícita seria criar inconstitucionalidade proporcional

O ministro Sepúlveda Pertence marcou a Suprema Corte brasileira com alto grau de ensinamentos constitucionais. Estes devem ser permanentes com o são as cláusulas pétreas.  A Constituição de 1988, fundante da democracia brasileira, projetou o que devemos vir a ser, de forma mais que programática. Estamos com forças travestidas da moralidade que pretendem desviar nosso…

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É preciso responsabilizar o Ministério Público por suas ações

É necessária responsabilidade dos membros do Ministério Público. A Constituição de 1988 criou esta grande instituição dotando de gigantesca função e de garantias ímpares. Entre os constituintes estavam o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Lula tem esta trajetória, resistente contra o golpe militar de 1964. Como presidente da República, foi chamado de “o cara”,…

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