Sistema penal de eliminação e não proteção de vidas Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, publicado em 03/06/2022, no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-jun-03/fernando-fernandes-sistema-penal-eliminacao A brutalidade das cenas que o país presenciou na semana que passou, tanto do sergipano que foi morto asfixiado por ação de dois policiais rodoviários federais, quanto pelo absoluto exagero na ação…
Parecer de Aras aprova a perda de mandato de Daniel Silveira Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no Conjur em 1 de junho de 2022 – https://www.conjur.com.br/2022-jun-01/fernando-fernandes-parecer-aras-aprova-perda-mandato-daniel-silveira O parecer do procurador-geral Augusto Aras nas ações (ADPFs) que visam anular o decreto de graça do presidente Jair Bolsonaro para livrar o deputado Daniel…
Doutrina de Segurança Nacional, lawfare e PsyOps Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no site Conjur, na sexta-feira (27), em https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/fernando-fernandes-doutrina-seguranca-nacional-psyops É fundamental para o direito entender o que há de novo no uso da tecnologia nos ataques a democracia e as eleições, e ficarmos atentos às raízes ideológicas desses movimentos ilegais. A análise precisa ser…
Artigo publicado no Conjur, em 25 de maio de 2022. https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/fernando-fernandes-congresso-definiu-silveira-nao-imunidade Congresso definiu que Daniel Silveira não tem imunidade e aprovou condenação Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador O Supremo Tribunal Federal, em 3 de maio de 2018, alterou sua jurisprudência para limitar o foro por prerrogativa tendo como voto condutor do Ministro…
Decisão do STJ sobre acidente de Marilia Mendonça não encerra o debate de competência Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Rodrigo Duarte, piloto e advogado especialista em direito aeronáutico Texto publicado no site Consultor Jurídico O STJ, sobre um conflito de competência CC 187216/MG, suscitado pela Justiça de Minas Gerais, decidiu que o acidente…
Imunidade absoluta para parlamentar é o que diz a Constituição Por Fernando Augusto Fernandes Várias reportagens e lives têm sido feitas em razão de recente divulgação dos arquivos que lutei por 20 anos no judiciário brasileiro para serem amplamente acessíveis. Durante esses anos publiquei dois livros[1], e o arquivo gerou o filme “Sobral o Homem que…
Decisão da ONU sobre parcialidade de Moro põe em xeque a vitória de Bolsonaro em 2018 Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador A imagem internacional do Brasil encontra-se afetada em relação ao funcionamento de nossas instituições, ao respeito à democracia e aos direitos fundamentais. A decisão da ONU, desta quinta-feira (28), ratifica essa…
Estabilidade e respeito às instituições Gangorra judicial e decreto de Bolsonaro não servem à democracia Fernando Augusto Fernandes Advogado criminalista e pesquisador, foi o responsável pela descoberta dos áudios secretos do STM (Supremo Tribunal Militar) que revelam torturas durante a ditadura militar entre 1975 a 1985 Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo, em…
Em questão de método, Jean-Paul Sartre discorre sobre o sentido de uma conduta humana e afirma que “as significações vêm do homem e de seu projeto, mas se inscrevem por toda parte nas coisas e na ordem das coisas” (1972, p. 127). O filósofo propõe uma reflexão pela qual tudo, a todo instante, é significante, resultando…
Texto publicado no Capítulo 7, do livro “Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Volume I”, organizado pela professora de direito Larissa Ramina que está sendo lançado pela Editora Íthala, na coleção Mulheres no Direito Internacional, em femenagem a Carol Promer. Fernando Augusto Henriques Fernandes (1)* A Doutrina de…