Matéria publicada no Conjur, com a participação do advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes em https://www.conjur.com.br/2022-ago-03/34-anos-depois-aprovacao-fim-tortura-casos-dobram-pais Por Eduardo Reina No dia 3 de agosto de 1988, a jovem democracia brasileira deu mais um passo na direção da liberdade e da igualdade. O Congresso Constituinte aprovou destaques a 27 itens do artigo 5º da Constituição Federal, que…
O artigo foi publicado pelo advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-ago-02/fernando-fernandes-messod-azulay-neto-escolha-magistratura A escolha de Messod Azulay Neto para ministro do Superior Tribunal de Justiça promovida pelo presidente Jair Bolsonaro mostra como o método de seleção das listas é fundamental para a democracia. A aprovação de lista pelo STJ faz com que…
Pedro Guilherme G. de Souza (SABZ Advogados) é mestre e especialista em Direito Tributário e Rodrigo A. F. Duarte (Tristão Fernandes Advogados) é piloto de avião e helicóptero e especialista em Direito Aeronáutico, artigo publicado na revista Aero Magazine, de julho de 2022 A polêmica em torno da taxa ambiental de sobrevoo que o governo…
Em entrevista ao jornalista Paulo Moreira Leite, o advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes prevê o desfecho jurídico do assassinato do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu pelo bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho e lamenta não ter havido qualificação por crime de terrorismo. Acompanhe a entrevista na íntegra em https://youtu.be/NfCFT1SH7i0
Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador Texto publicado em 11 de julho de 2022 no Conjur, https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/fernando-fernandes-assassinato-odio-petista O assassinato do guarda civil Marcelo Arruda foi um homicídio de ódio constatado pelas imagens dos vídeos. Ocorrido na noite de sábado (9/7), em Foz de Iguaçu (PR), o ato não se contém nas normas do…
Por Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Marchioni e Otávio Bazaglia O artigo foi publicado no Conjur, em 07 de julho de 2022, em https://www.conjur.com.br/2022-jul-07/opiniao-prerrogativa-advocacia-liberacao-bens A Lei 14.365 de junho de 2022 trouxe importante dispositivo contra o sufocamento econômico da defesa, incluindo no Estatuto da Ordem dos Advogados dispositivo determinando a liberação de até 20% bloqueados na…
Somos arrebatados pela catastrófica informação de que 33 milhões de brasileiros estão passando fome. São 14 milhões de pessoas a mais do que o quadro de 2020, esse é um grave retrocesso à situação de insegurança alimentar vivida pelo país nos períodos anteriores a 2003, quando iniciou os programas Fome Zero e o Bolsa Família.…
Um habeas corpus contra a fome no Brasil Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni Somos arrebatados pela catastrófica informação de que 33 milhões de brasileiros estão passando fome. São 14 milhões de pessoas a mais do que o quadro de 2020, esse é um grave retrocesso à situação de insegurança alimentar vivida pelo país…
Caso de Genivaldo: sanção penal, abusos e direitos Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, publicado em 05/06/2022, no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-jun-05/fernando-fernandes-sancao-penal-genivaldo Chocante a cena do assassinato que os policiais rodoviários federais cometeram ao colocarem um cidadão dentro da caçamba de um carro da polícia e o asfixiarem com gás lacrimogêneo. Este artigo vai abordar…
Sistema penal de eliminação e não proteção de vidas Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, publicado em 03/06/2022, no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-jun-03/fernando-fernandes-sistema-penal-eliminacao A brutalidade das cenas que o país presenciou na semana que passou, tanto do sergipano que foi morto asfixiado por ação de dois policiais rodoviários federais, quanto pelo absoluto exagero na ação…