Decisão da ONU sobre parcialidade de Moro põe em xeque a vitória de Bolsonaro em 2018 Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador A imagem internacional do Brasil encontra-se afetada em relação ao funcionamento de nossas instituições, ao respeito à democracia e aos direitos fundamentais. A decisão da ONU, desta quinta-feira (28), ratifica essa…
Texto publicado no Capítulo 7, do livro “Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Volume I”, organizado pela professora de direito Larissa Ramina que está sendo lançado pela Editora Íthala, na coleção Mulheres no Direito Internacional, em femenagem a Carol Promer. Fernando Augusto Henriques Fernandes (1)* A Doutrina de…
Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Lobo Marchioni É preciso compreender por que as atitudes do ex-juiz, ex-ministro Sergio Moro são escandalosas, antiéticas e, fatalmente, estão sob sérias suspeitas de corrupção. Isso tudo se já não bastasse para ele a mais vergonhosa de todas as condenações como juiz; ser considerado suspeito em processo que julgou, depois de ter…
O advogado Fernando Augusto Fernandes relançou em 2020 o livro “Voz Humana: A defesa perante os Tribunais da República” em versão digital. O livro foi publicado originalmente em 2004, sete anos depois de Fernando ter descoberto os arquivos secretos dos julgamentos de presos políticos no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura. É a história…
Assista ao webinar de lançamento do livro “Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato”, de Fernando Augusto Fernandes, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A transmissão contou com abertura de Rita Cortez, presidente do IAB, os juristas Geraldo Prado e Lenio Streck, o advogado Sydney Limeira Sanches, 2º vice-presidente do IAB, além…
Ex-defensor do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Fernando Augusto Fernandes dispara para todos os lados, citando influência dos EUA na operação Por Eduardo Matos A visão de quem está dentro de uma operação como a Lava-Jato é sempre rica em detalhes, mas também acaba contaminada pelo ataque ou a defesa da causa.…
Mais recente investida da Lava Jato contra o ex-presidente copia ilicitudes e inova ao repetir denúncia já julgada “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. A célebre frase de Karl Marx ganhou contornos de atualidade no último dia 14, quando a força-tarefa Operação Lava Jato de Curitiba ofertou…
Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato A Operação Lava Jato desvendou um grande esquema de corrupção, ajudou a recuperar bilhões em dinheiro desviado dos cofres públicos e aplicou penas severas aos autores desses crimes. Por trás do encantamento que produziu na sociedade, sempre houve rumores a respeito das reais motivações dos investigadores,…
Por Mônica Bergamo Acusado de receber propina de R$ 4,5 milhões de empreiteiras que tinham obras em Angra 3, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva ficou preso por dois anos e recebeu uma das maiores condenações da Lava Jato: 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa.…
Por Fernando Augusto Fernandes e José Roberto Batochio A Constituição Federal de 1988 é um marco civilizatório da história nacional, momento muito importante de nossa democracia. Ela reconhece direitos que, do ponto de vista legal ou mesmo do direito natural, são irrenunciáveis pelo ser humano. A vida e a liberdade estão entre eles. Não se…