Fernando Augusto Fernandes

Fernando Augusto Fernandes é advogado criminalista com atuação decisiva em alguns dos casos de maior repercussão no Brasil, envolvendo as grandes operação policiais que marcaram os últimos anos. É responsável por uma série de leading cases no âmbito dos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, sempre pela garantia do direito de defesa.

Está habituado a cenários que exigem diagnóstico e decisões rápidas, para proteger a liberdade de locomoção e o patrimônio das pessoas físicas, seu patrimônio e o funcionamento normal das empresas envolvidas.

É doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (2011) e mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes (2003). Possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e formação em Governança Corporativa pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), onde realizou curso para Conselheiros de Administração.

  • Autor das obras jurídicas “Voz Humana” (2004) e “Poder e Saber: Campo jurídico e ideologia” (2012).
  • Eleito em 2015, 2016 e 2019 um dos advogados mais admirados na área criminal pela publicação especializada Análise Advocacia 500.
  • Dirigiu o Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal no período 2005 a 2009.
  • Foi conselheiro da OAB-RJ de 2006 a 2009, presidente de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, e é membro da sua Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito desde 2019.
  • Foi membro da Comissão Nacional de Defesa do Direito de Defesa da OAB Federal de 2014 a 2016.
  • Foi Procurador Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas da OAB Federal de 2019 a 2020.
  • Desde 2018 é membro da Comissão Amicus Curiae da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim).
  • Desde 2019 é membro do Conselho Consultivo da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro e co-coordenador da Comissão de Habeas Corpus do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Publicações

Assista ao webinar de lançamento do livro “Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato”, de Fernando Augusto Fernandes, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A transmissão contou com abertura de Rita Cortez, presidente do IAB, os juristas Geraldo Prado e Lenio Streck, o advogado Sydney Limeira Sanches, 2º vice-presidente do IAB, além…

Leia mais

“Só o caminho da legalidade, da constitucionalidade e da democracia poderá nos levar a ser um país melhor”, afirmou o advogado criminalista e doutor em Ciência Política (UFF) Fernando Augusto Fernandes, nesta terça-feira (3/11), no canal da OAB/RJ no YouTube, durante o lançamento virtual do seu livro Geopolítica da intervenção: a verdadeira história da Lava…

Leia mais

Vírus do autoritarismo na pandemia

O presente texto não vem questionar os critérios técnicos científicos do isolamento horizontal para fins de evitar a propagação do vírus e o debate econômico que defende o isolamento vertical. Também não deseja ingressar nas razões ideológicas que cercam o debate. Mesmo porque as posições contrapostas estão misturadas e invertidas. O que se deseja abordar…

Leia mais