Decisão do STJ sobre acidente de Marilia Mendonça não encerra o debate de competência Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Rodrigo Duarte, piloto e advogado especialista em direito aeronáutico Texto publicado no site Consultor Jurídico O STJ, sobre um conflito de competência CC 187216/MG, suscitado pela Justiça de Minas Gerais, decidiu que o acidente…
Estabilidade e respeito às instituições Gangorra judicial e decreto de Bolsonaro não servem à democracia Fernando Augusto Fernandes Advogado criminalista e pesquisador, foi o responsável pela descoberta dos áudios secretos do STM (Supremo Tribunal Militar) que revelam torturas durante a ditadura militar entre 1975 a 1985 Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo, em…
Texto publicado no Capítulo 7, do livro “Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Volume I”, organizado pela professora de direito Larissa Ramina que está sendo lançado pela Editora Íthala, na coleção Mulheres no Direito Internacional, em femenagem a Carol Promer. Fernando Augusto Henriques Fernandes (1)* A Doutrina de…
As declarações do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), ligado ao MBL e também conhecido por Mamãe Falei, são misóginas, sexistas e absurdas. Ao falar em áudios sobre as mulheres ucranianas, do Val tem mais do que um simples momento de “exaltação…”, como ele mesmo contou em entrevista no último sábado dia 5. A relação…
O Ministério Público de Pernambuco produziu um material necessário nesse momento, a Cartilha de Prevenção a golpes virtuais e presenciais, clique aqui para acessar O texto informa o passo a passo de dezenas de golpes praticados seja online ou presencial. Como, por exemplo, clonagem de WhatsApp, sequestro de dados, app de relacionamentos, falsa pesquisa de…
Neste sábado (18/9) faleceu o advogado Fernando Tristão Fernandes, aos 94 anos, no Rio de Janeiro. Com 62 anos de advocacia, Fernandes teve atuação destacada na defesa dos perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) sendo ele mesmo uma das vítimas do regime autoritário. Tristão Fernandes se formou em 1958 na UFPR (Universidade Federal do Paraná). Sua…
“Moro e Dallagnol podem ser punidos pelos diálogos da Vaza Jato”, diz Fernando Augusto Fernandes Em entrevista à TV 247, o advogado Fernando Augusto Fernandes delineou o argumento jurídico que levaria à punição do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol com base nas provas de suspeição obtidas pelo hackeamento de conversas entre eles.…
O advogado Fernando Augusto Fernandes relançou em 2020 o livro “Voz Humana: A defesa perante os Tribunais da República” em versão digital. O livro foi publicado originalmente em 2004, sete anos depois de Fernando ter descoberto os arquivos secretos dos julgamentos de presos políticos no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura. É a história…
Assista ao webinar de lançamento do livro “Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato”, de Fernando Augusto Fernandes, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A transmissão contou com abertura de Rita Cortez, presidente do IAB, os juristas Geraldo Prado e Lenio Streck, o advogado Sydney Limeira Sanches, 2º vice-presidente do IAB, além…
Ex-defensor do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Fernando Augusto Fernandes dispara para todos os lados, citando influência dos EUA na operação Por Eduardo Matos A visão de quem está dentro de uma operação como a Lava-Jato é sempre rica em detalhes, mas também acaba contaminada pelo ataque ou a defesa da causa.…