Por Sérgio Rodas O Ministério Público Federal opinou ao Superior Tribunal de Justiça que mude o fundamento da absolvição do ex-presidente Lula e do ex-presidente do instituto dele Paulo Okamotto. Os dois foram inocentados pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, da acusação de lavagem de dinheiro pelo armazenamento do acervo presidencial do…
Entrega da Medalha Sobral Pinto a Fernando Tristão Fernandes.
A Prefeitura de Paraty (RJ) recebeu, hoje (10), mais uma Reunião de Governança do Programa Juntos, iniciativa liderada pela Comunitas. O objetivo do encontro foi debater os avanços obtidos com a parceria e, também, os desafios próximos desafios. Leia também: Com apoio da Comunitas, Paraty reinaugura cinema no centro histórico após 45 anos Com a presença…
Considerações finais de Fernando Augusto Fernandes em seminário sobre execução provisória de sentença por órgão colegiado promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Por Laura Franco Com a intervenção federal no Rio de Janeiro, aprovada em fevereiro pelo Congresso, integrantes do governo manifestaram a intenção de requisitar mandados de busca e apreensão coletivos, ideia que foi fortemente criticada pela comunidade jurídica. Para impedir essas ações, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ)…
Fernando Augusto Fernandes participa de debate sobre os principais aspectos jurídicos da eleição de 2018. Para o advogado, revisão da prisão em segunda instância não representaria impunidade.
Documentário sobre Heleno Fragoso com participação de Fernando Augusto Fernandes.
Por Mônica Bergamo Acusado de receber propina de R$ 4,5 milhões de empreiteiras que tinham obras em Angra 3, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva ficou preso por dois anos e recebeu uma das maiores condenações da Lava Jato: 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa.…
Em 2017 o Superior Tribunal Militar (STM), cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou ao advogado Fernando Fernandes documentos e áudios de julgamentos da década de 1970, incluindo aqueles classificados como “secretos”. Fernando Fernandes realizava uma tese de doutorado com estudos de atas e discursos solenes da corte quando não conseguiu ter acesso aos…
Por Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo O projeto que trata do abuso de autoridade, aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado por 54 votos a 19 nesta quarta-feira, 26, após mudanças nos seus pontos mais polêmicos, foi endossado por advogados e constitucionalistas. Mas eles não estão…