Um habeas corpus contra a fome no Brasil Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni Somos arrebatados pela catastrófica informação de que 33 milhões de brasileiros estão passando fome. São 14 milhões de pessoas a mais do que o quadro de 2020, esse é um grave retrocesso à situação de insegurança alimentar vivida pelo país…

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Caso de Genivaldo: sanção penal, abusos e direitos Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, publicado em 05/06/2022, no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-jun-05/fernando-fernandes-sancao-penal-genivaldo Chocante a cena do assassinato que os policiais rodoviários federais cometeram ao colocarem um cidadão dentro da caçamba de um carro da polícia e o asfixiarem com gás lacrimogêneo. Este artigo vai abordar…

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Decisão do STJ sobre acidente de Marilia Mendonça não encerra o debate de competência Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Rodrigo Duarte, piloto e advogado especialista em direito aeronáutico Texto publicado no site Consultor Jurídico  O STJ, sobre um conflito de competência CC 187216/MG, suscitado pela Justiça de Minas Gerais, decidiu que o acidente…

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Imunidade absoluta para parlamentar é o que diz a Constituição Por Fernando Augusto Fernandes Várias reportagens e lives têm sido feitas em razão de recente divulgação dos arquivos que lutei por 20 anos no judiciário brasileiro para serem amplamente acessíveis. Durante esses anos publiquei dois livros[1], e o arquivo gerou o filme “Sobral o Homem que…

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Decisão da ONU sobre parcialidade de Moro põe em xeque a vitória de Bolsonaro em 2018 Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador A imagem internacional do Brasil encontra-se afetada em relação ao funcionamento de nossas instituições, ao respeito à democracia e aos direitos fundamentais. A decisão da ONU, desta quinta-feira (28), ratifica essa…

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Estabilidade e respeito às instituições Gangorra judicial e decreto de Bolsonaro não servem à democracia Fernando Augusto Fernandes Advogado criminalista e pesquisador, foi o responsável pela descoberta dos áudios secretos do STM (Supremo Tribunal Militar) que revelam torturas durante a ditadura militar entre 1975 a 1985 Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo, em…

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Texto publicado no Capítulo 7, do livro “Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Volume I”, organizado pela professora de direito Larissa Ramina que está sendo lançado pela Editora Íthala, na coleção Mulheres no Direito Internacional, em femenagem a Carol Promer.  Fernando Augusto Henriques Fernandes (1)* A Doutrina de…

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As declarações do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), ligado ao MBL e também conhecido por Mamãe Falei, são misóginas, sexistas e absurdas. Ao falar em áudios sobre as mulheres ucranianas, do Val tem mais do que um simples momento de “exaltação…”, como ele mesmo contou em entrevista no último sábado dia 5. A relação…

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O Ministério Público de Pernambuco produziu um material necessário nesse momento, a Cartilha de Prevenção a golpes virtuais e presenciais, clique aqui para acessar O texto informa o passo a passo de dezenas de golpes praticados seja online ou presencial. Como, por exemplo, clonagem de WhatsApp, sequestro de dados, app de relacionamentos, falsa pesquisa de…

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