Em caso apreciado pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 13 de outubro, o relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, destacou a importância de promover o julgamento de modo virtual, porém com debate entre os integrantes da 6ª Câmara Criminal, fazendo referência o artigo de Fernando Augusto…
O réu que é alvo de ordem de busca e apreensão em investigação criminal pode ser intimado pelo juízo a fornecer a senha de acesso dos aparelhos eletrônicos coletados pela autoridade policial. Sua recusa em fazê-lo, no entanto, é constitucional e não pode render consequência negativa. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal…
Mais recente investida da Lava Jato contra o ex-presidente copia ilicitudes e inova ao repetir denúncia já julgada “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. A célebre frase de Karl Marx ganhou contornos de atualidade no último dia 14, quando a força-tarefa Operação Lava Jato de Curitiba ofertou…
Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato A Operação Lava Jato desvendou um grande esquema de corrupção, ajudou a recuperar bilhões em dinheiro desviado dos cofres públicos e aplicou penas severas aos autores desses crimes. Por trás do encantamento que produziu na sociedade, sempre houve rumores a respeito das reais motivações dos investigadores,…
Nosso sócio Fernando Augusto Fernandes participa do evento “Advocacia e autoritarismo na história”, promovido pela OAB/RS, com o professor Lenio Streck. Assista a palestra completa no vídeo a seguir:
Sustentação do nosso sócio Fernando Augusto Fernandes durante julgamento em sessão por videoconferência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada em 25/08/2020.
Nosso escritório acompanhou nesta semana técnicos da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), pilotos, proprietários de aeronaves e funcionários do consórcio de aeroportos VoaSP que estiveram no Aeroporto de Jundiaí (SP) para coletar amostras de Gasolina de Aviação (Avgas) de aeronaves que relataram danos por conta de possível contaminação no combustível. Consulte…
Rodrigo Duarte, piloto e advogado responsável pela área de Direito Aeronáutico da Tristão Fernandes Advogados, participou de debate ao vivo nesta semana com Humberto Gimenes Branco, presidente do conselho de administração da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), para comentar e esclarecer dúvidas de operadores da aviação a respeito das medidas a…
Hoje (13/07), às 14h, Rodrigo Duarte, piloto e advogado responsável pela área de Direito Aeronáutico da Tristão Fernandes Advogados, participa de conversa ao vivo com Humberto Gimenes Branco, presidente do conselho de administração da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), para comentar as denúncias de operadores sobre a possível contaminação da Gasolina…
Expor aeronaves a perigo é crime, com pena de até cinco anos de prisão. E se resultar em queda da aeronave a pena pode ir a até doze anos. Desde o início de julho estamos monitorando a situação de uma possível remessa contaminada de Gasolina de Aviação (Avgas), que estaria causando danos a componentes de…