“Só o caminho da legalidade, da constitucionalidade e da democracia poderá nos levar a ser um país melhor”, afirmou o advogado criminalista e doutor em Ciência Política (UFF) Fernando Augusto Fernandes, nesta terça-feira (3/11), no canal da OAB/RJ no YouTube, durante o lançamento virtual do seu livro Geopolítica da intervenção: a verdadeira história da Lava…
Em caso apreciado pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 13 de outubro, o relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, destacou a importância de promover o julgamento de modo virtual, porém com debate entre os integrantes da 6ª Câmara Criminal, fazendo referência o artigo de Fernando Augusto…
O réu que é alvo de ordem de busca e apreensão em investigação criminal pode ser intimado pelo juízo a fornecer a senha de acesso dos aparelhos eletrônicos coletados pela autoridade policial. Sua recusa em fazê-lo, no entanto, é constitucional e não pode render consequência negativa. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal…
Mais recente investida da Lava Jato contra o ex-presidente copia ilicitudes e inova ao repetir denúncia já julgada “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. A célebre frase de Karl Marx ganhou contornos de atualidade no último dia 14, quando a força-tarefa Operação Lava Jato de Curitiba ofertou…
Por Guilherme Lobo Marchioni e Matheus Akira Funayama Artigo publicado no boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), nº 334, ano 28, de setembro de 2020. Resumo: O artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca da aplicação da coculpabilidade sob um ponto de vista interdisciplinar. Para tanto, apresenta breves noções sobre o instituto…
Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato A Operação Lava Jato desvendou um grande esquema de corrupção, ajudou a recuperar bilhões em dinheiro desviado dos cofres públicos e aplicou penas severas aos autores desses crimes. Por trás do encantamento que produziu na sociedade, sempre houve rumores a respeito das reais motivações dos investigadores,…
Nosso sócio Fernando Augusto Fernandes participa do evento “Advocacia e autoritarismo na história”, promovido pela OAB/RS, com o professor Lenio Streck. Assista a palestra completa no vídeo a seguir:
Sustentação do nosso sócio Fernando Augusto Fernandes durante julgamento em sessão por videoconferência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada em 25/08/2020.
Artigo publicado na Revista Liberdades nº 29, publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Resumo: A partir de exemplos hipotéticos de ocorrência de bode expiatório, empreende-se reflexões sobre as teorias da pena. Primeiramente, refletindo-se sobre por que o bode expiatório é injusto. A partir dessa construção, verifica-se as consequências para a elaboração de uma…
Nosso escritório acompanhou nesta semana técnicos da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), pilotos, proprietários de aeronaves e funcionários do consórcio de aeroportos VoaSP que estiveram no Aeroporto de Jundiaí (SP) para coletar amostras de Gasolina de Aviação (Avgas) de aeronaves que relataram danos por conta de possível contaminação no combustível. Consulte…