A gestão de riscos é atividade essencial a qualquer empresa séria inserida no mercado, correspondendo a uma tarefa que depende de esforços conjugados de diversas áreas, inclusive da alta direção, não se limitando a incumbência de profissional de compliance ou controles internos. Em uma sociedade altamente regulada com a atual, o modelo de negócios organizado…

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Mandados de busca e apreensão coletivo são inconstitucionais. Sem fundamentação individualizada das razões que tornam a medida necessária, ela fere o princípio da presunção de inocência, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do lar e o devido processo legal. Ideia do governo de requisitar buscas coletivas vem sendo criticada por juristas. Com esse…

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Na tarde de hoje (10/04/2019), a OAB/RJ foi palco do evento ′A resistência dos advogados ao golpe militar de 1964′, que reuniu representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem e advogados que atuaram profissionalmente durante a ditadura. Entre eles, Fernando Tristão Fernandes, Eny Moreira e Rosa Cardoso, que trouxeram à roda de conversa, junto…

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A omissão da PF e das autoridades federais diante de atos terroristas

O país assistiu perplexo à tragédia em um colégio de Suzano (SP), no qual ventos do norte importam atos terríveis como o massacre de Columbine. Já tivemos tragédias semelhantes, como na igreja de Campinas, em 2018, e há oito anos na escola de Realengo, no Rio. Pouco depois, notícias internacionais trouxeram o ataque a uma…

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