Em decorrência da pandemia do COVID-19 a orientação das autoridades públicas é clara: se puder, fique em casa. Por óbvio que a orientação de isolamento social atinge a parcela da população que atua em atividades não essenciais a sociedade, de modo que as atividades essenciais devem seguir seu regular fluxo. A exemplo das atividades essenciais,…
Abogado penalista licenciado por el Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Posgraduado en Proceso Penal por la Facultad de Derecho de la Universidad de Coimbra, está cursando el posgrado en Derecho Penal y Criminología de la Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul.
Es miembro de la Comisión de Derecho Penal de la sección paulista del Colegio de Abogados de Brasil para el trienio 2019/2020.
Autor de artículos jurídicos en las áreas de Derecho Penal y Procesal Penal.
Fue miembro da Comisión de Derecho Penal Económico de la sección paulista del Colegio de Abogados de Brasil para el trienio 2016/2019 y del Consejo Editorial del Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Publicações
No dia 21 de abril comemoramos o feriado nacional de Tiradentes, data em que homenageamos Joaquim José da Silva Xavier, brutalmente morto por ordem da coroa portuguesa no ano de 1792, uma vez que foi condenado por supostamente ser um dos líderes da Inconfidência Mineira. O feriado nacional serve a recordar a execução de Tiradentes,…
Em poucos dias a disseminação do Coronavírus tomou de assalto o Brasil e o mundo. Medidas como o isolamento social e quarentena vêm sendo aplicados como recomendação máxima, com o objetivo de evitar que o contágio pela doença cause colapso no já fragilizado sistema de saúde pública, circunstância que tem um sério potencial para gerar…