Otávio Espires Bazaglia

Criminal lawyer with a bachelor’s degree from Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Graduate degree in Criminal Law from the Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra and in Criminal Law and Criminology from the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Member of the Criminal Law Commission at the São Paulo Chapter of the Ordem dos Advogados do Brasil – Brazilian Bar Association (2019/2020).

Author of various articles in Criminal Law.

Former member of the Criminal Law Commission at the São Paulo Chapter of the Ordem dos Advogados do Brasil – Brazilian Bar Association from 2016 to 2019 and of the Editorial Board at the Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Publications

Magistrados devem atender virtualmente advogados durante pandemia?

Em decorrência da pandemia do COVID-19 a orientação das autoridades públicas é clara: se puder, fique em casa. Por óbvio que a orientação de isolamento social atinge a parcela da população que atua em atividades não essenciais a sociedade, de modo que as atividades essenciais devem seguir seu regular fluxo. A exemplo das atividades essenciais,…

Read More

O processo de Tiradentes e sua surpreendente semelhança com atuais procedimentos penais

No dia 21 de abril comemoramos o feriado nacional de Tiradentes, data em que homenageamos Joaquim José da Silva Xavier, brutalmente morto por ordem da coroa portuguesa no ano de 1792, uma vez que foi condenado por supostamente ser um dos líderes da Inconfidência Mineira. O feriado nacional serve a recordar a execução de Tiradentes,…

Read More

Desencarceramento em meio à pandemia

Em poucos dias a disseminação do Coronavírus tomou de assalto o Brasil e o mundo. Medidas como o isolamento social e quarentena vêm sendo aplicados como recomendação máxima, com o objetivo de evitar que o contágio pela doença cause colapso no já fragilizado sistema de saúde pública, circunstância que tem um sério potencial para gerar…

Read More