Breno de Carvalho Monteiro

Breno de Carvalho Monteiro é advogado criminalista, graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC).

Expositor do estudo “Weimar no Sistema Germânico e a Judicialização dos Direitos no Brasil” no III Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). É autor de artigos jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Penal e Criminologia.

Publicações

A recente decisão do STF e a consagração do direito ao contraditório

Em sessão plenária do dia 26/09/2019, o Supremo Tribunal Federal proferiu seis votos pelo entendimento de que o réu delator não pode ser equiparado aos comuns para fins de aplicação do direito disposto no artigo 403 do CPP[1]. Deste modo, já há maioria formada no sentido de que configura nulidade processual a exigência de apresentação…

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Desde a Idade Média, as penas ultrapassam seu simples cumprimento para prevenção geral ou especial e carregam consigo o estigma de humilhação do sujeito punido. Revestindo a punição em praça pública e parte integrante desse tipo de punição, o procedimento de troça é prova histórica deste sentimento na humanidade, que precisa ser extirpado no progresso…

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