Texto publicado no Capítulo 7, do livro “Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Volume I”, organizado pela professora de direito Larissa Ramina que está sendo lançado pela Editora Íthala, na coleção Mulheres no Direito Internacional, em femenagem a Carol Promer.  Fernando Augusto Henriques Fernandes (1)* A Doutrina de…

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As declarações do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), ligado ao MBL e também conhecido por Mamãe Falei, são misóginas, sexistas e absurdas. Ao falar em áudios sobre as mulheres ucranianas, do Val tem mais do que um simples momento de “exaltação…”, como ele mesmo contou em entrevista no último sábado dia 5. A relação…

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O Ministério Público de Pernambuco produziu um material necessário nesse momento, a Cartilha de Prevenção a golpes virtuais e presenciais, clique aqui para acessar O texto informa o passo a passo de dezenas de golpes praticados seja online ou presencial. Como, por exemplo, clonagem de WhatsApp, sequestro de dados, app de relacionamentos, falsa pesquisa de…

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Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Lobo Marchioni É preciso compreender por que as atitudes do ex-juiz, ex-ministro Sergio Moro são escandalosas, antiéticas e, fatalmente, estão sob sérias suspeitas de corrupção. Isso tudo se já não bastasse para ele a mais vergonhosa de todas as condenações como juiz; ser considerado suspeito em processo que julgou, depois de ter…

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Neste sábado (18/9) faleceu o advogado Fernando Tristão Fernandes, aos 94 anos, no Rio de Janeiro. Com 62 anos de advocacia, Fernandes teve atuação destacada na defesa dos perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) sendo ele mesmo uma das vítimas do regime autoritário. Tristão Fernandes se formou em 1958 na UFPR (Universidade Federal do Paraná). Sua…

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Objetivo da prisão de Galo é criminalizar movimentos sociais, apontam advogados e juristas Investigado por fogo a estátua, ativista é alvo de métodos comparáveis aos da Lava Jato e da ditadura militar Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 06 de Agosto de 2021 às 19:54 Publicado originalmente em: https://www.brasildefato.com.br/2021/08/06/objetivo-da-prisao-de-galo-e-criminalizar-movimentos-sociais-apontam-advogados-e-juristas   Três juristas…

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Não ao fornecimento de senhas em diligências de busca e apreensão Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Lobo Marchioni As cenas de diligências de busca e apreensão conduzidas pela polícia povoam o imaginário nacional, de tão repetidas e alardeadas nos jornais da manhã à noite. Já há alguns anos, especialmente com a sensação televisa conhecida como operação “lava…

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