Guilherme Lobo Marchioni

Programa de compliance é também para pequenas empresas

Tratar sobre compliance é enfrentar definições em inglês pouco esclarecedoras, emaranhar-se na confusão entre direito e governança corporativa frente ao tema e se deparar com premissas (muitas vezes vazias) de ética corporativa. Bem por isso, embora o interesse por estar em compliance tenha se popularizado, o trabalho do profissional de compliance — e seus benefícios…

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Programa de compliance de “fachada”, melhor não ter

Por Maria Luiza Gorga e Guilherme Lobo Marchioni No mercado empresarial atual eles estão em destaque, a percepção geral é que esses são os temas da moda e que vão dar a nota do que será o ambiente corporativo no futuro: a governança corporativa e o compliance. Ambos são conceitos que se complementam e, não…

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A morte e a punição de seu desejo

Por Guilherme Lobo Marchioni e Pedro Augusto Simões da Conceição Aristóteles dizia que a tragédia era a “mímese não de homens, mas das ações e da vida”. Não parece por acaso, portanto, que narrar a história de um suicídio possa ser facilmente vista como uma tragédia, tanto no sentido vulgar quanto no aristotélico: trata-se da…

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Prisão domiciliar cautelar deve ser descontada na pena

Sobre a incidência da detração penal O Código de Processo Penal, desde a alteração promovida pela Lei 12.403/2011, recebeu medidas cautelares pessoais diversas da prisão. Essas medidas permitem ao juiz substituir a prisão preventiva, imposta no curso do processo penal, por obrigações menos gravosas que possam assegurar a eventual aplicação de sanção criminal e garantir…

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A notoriedade dos programas de compliance cresceu vertiginosamente nos últimos anos. O estabelecimento dessas estruturas que até alguns anos atrás era concentrada em companhias relacionadas ao mercado financeiro (área com rígida regulamentação) e consistia em tema integrante sobretudo do campo de estudo da governança corporativa transformou-se em assunto interdisciplinar, com fundamentação em leis específicas, além…

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Protagonismo isolado da ISO 19600 em compliance não é apropriado

O conturbado cenário político, econômico e jurídico, tanto no Brasil como no mundo atual, fez florescer a noção de compliance e despontar a carência de ética no ambiente corporativo. Hoje, as empresas sérias conhecem o conceito de compliance e sua intrínseca relação com a ética corporativa. E mais, aquelas empresas que compreenderam a necessidade de se adequarem à novel…

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