Fernando Fernandes Advogados

No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) o Fernando Fernandes Advogados já obteve diversas relevantes contribuições para a formação da jurisprudência penal da Corte, merecendo destaque: o primeiro precedente declarando a ilicitude de prova penal oriunda de gravação ambiental (2001); a anulação de processo criminal contra prefeito por inconstitucionalidade da manutenção do foro por prerrogativa…

Leia mais

O novo livro de Fernando Augusto Fernandes, Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato, já está disponível em versão impressa e digital. A obra conta a história dos interesses ocultos dos Estados Unidos na Operação Lava Jato por meio de um trabalho de fundo para localizar e encaixar as peças de um quebra-cabeças…

Leia mais

Por Sérgio Rodas O Ministério Público Federal opinou ao Superior Tribunal de Justiça que mude o fundamento da absolvição do ex-presidente Lula e do ex-presidente do instituto dele Paulo Okamotto. Os dois foram inocentados pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, da acusação de lavagem de dinheiro pelo armazenamento do acervo presidencial do…

Leia mais

A Prefeitura de Paraty (RJ) recebeu, hoje (10), mais uma Reunião de Governança do Programa Juntos, iniciativa liderada pela Comunitas. O objetivo do encontro foi debater os avanços obtidos com a parceria e, também, os desafios próximos desafios. Leia também: Com apoio da Comunitas, Paraty reinaugura cinema no centro histórico após 45 anos Com a presença…

Leia mais

Deputado vai ao STF contra mandados coletivos

Por Laura Franco Com a intervenção federal no Rio de Janeiro, aprovada em fevereiro pelo Congresso, integrantes do governo manifestaram a intenção de requisitar mandados de busca e apreensão coletivos, ideia que foi fortemente criticada pela comunidade jurídica. Para impedir essas ações, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ)…

Leia mais