Considerações finais de Fernando Augusto Fernandes em debate a respeito de legislação penal e processual em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Fernando Augusto Fernandes participa de debate a respeito de legislação penal e processual em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Fernando Tristão Fernandes no programa “Memórias da Advocacia” da OAB/RJ ao lado de Humberto Jansen Machado, Dra. Dirce e Técio Lins e Silva.
Mandados de busca e apreensão coletivo são inconstitucionais. Sem fundamentação individualizada das razões que tornam a medida necessária, ela fere o princípio da presunção de inocência, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do lar e o devido processo legal. Ideia do governo de requisitar buscas coletivas vem sendo criticada por juristas. Com esse…
Na tarde de hoje (10/04/2019), a OAB/RJ foi palco do evento ′A resistência dos advogados ao golpe militar de 1964′, que reuniu representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem e advogados que atuaram profissionalmente durante a ditadura. Entre eles, Fernando Tristão Fernandes, Eny Moreira e Rosa Cardoso, que trouxeram à roda de conversa, junto…
Fernando Tristão Fernandes: 60 Anos de Advocacia.
Sobral Pinto por Fernando Tristão Fernandes.
No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) o Fernando Fernandes Advogados já obteve diversas relevantes contribuições para a formação da jurisprudência penal da Corte, merecendo destaque: o primeiro precedente declarando a ilicitude de prova penal oriunda de gravação ambiental (2001); a anulação de processo criminal contra prefeito por inconstitucionalidade da manutenção do foro por prerrogativa…
O novo livro de Fernando Augusto Fernandes, Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da Lava Jato, já está disponível em versão impressa e digital. A obra conta a história dos interesses ocultos dos Estados Unidos na Operação Lava Jato por meio de um trabalho de fundo para localizar e encaixar as peças de um quebra-cabeças…
Por Sérgio Rodas O Ministério Público Federal opinou ao Superior Tribunal de Justiça que mude o fundamento da absolvição do ex-presidente Lula e do ex-presidente do instituto dele Paulo Okamotto. Os dois foram inocentados pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, da acusação de lavagem de dinheiro pelo armazenamento do acervo presidencial do…