A Fernando Fernandes Advogados lança a reedição de “Voz humana: A defesa perante os Tribunais da República”, livro que conta a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República com base em uma extensa e detalhada pesquisa realizada pelo advogado Fernando Augusto Fernandes no arquivo de documentos e gravações de julgamentos do Superior Tribunal Militar (STM). A reedição, que está disponível na íntegra para download em PDF e também em versão para Kindle, inclui os áudios de sustentações pelos advogados Sobral Pinto (áudio 1 e áudio 2), Fernando Tristão Fernandes, Lino Machado e Modesto Silveira.
Para acessar ao livro completo clique aqui. As gravações estão disponíveis também ao final deste texto.
O livro foi lançado originalmente em 2004, sete anos depois de Fernando Augusto Fernandes ter descoberto os arquivos sonoros e secretos dos julgamentos de presos políticos no STM. “Naquele ano, ainda estagiário de Direito e apaixonado pela luta dos advogados em favor de presos políticos, iniciei a luta pela abertura daquele acervo. Apoiou desde o primeiro momento esta luta Barbosa Lima Sobrinho, que redigiu uma carta que se encontra emoldurada na parede de meu escritório”, conta Fernandes, em trecho da nota introdutória desta reedição.
Ele explica que o Tribunal Militar o intimou que iria apagar as fitas, e foi aconselhado pelo advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Evandro Lins e Silva, a ingressar com uma medida cautelar no Supremo para impedir a destruição, que foi concedida. “O ministro Nelson Jobim pediu vista dos autos [do caso]. Esses ficaram uma década no seu gabinete, e quando anunciou sua saída do Supremo, pedi ajuda ao presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous. Conseguimos marcar a continuação do julgamento, e na última sessão antes de sua aposentadoria, Jobim votou a favor, e apenas com voto vencido de Maurício Corrêa o arquivo foi aberto”, diz Fernandes.
Mais um revés. Intimado, o STM não cumpriu a decisão, e ingressaram com uma reclamação, que ficou mais uma década na mesa da ministra Cármen Lúcia. Quando finalmente se aproximava o julgamento, o STM sinalizou a possibilidade de abertura e fez um projeto visual com os arquivos. Nesse meio-tempo as sustentações e a pesquisa fizeram parte do filme “Sobral – O Homem que não tinha Preço”, de Paula Fiúza, neta de Sobral.
“Hoje, com os arquivos, estamos desenvolvendo uma enorme pesquisa, transcrevendo todos os julgamentos de presos políticos. O livro é antigo e feito em outra época de meu crescimento intelectual, mas permanece uma boa ajuda de pesquisa para estudantes de Direito e curiosos. E quem sabe pode contribuir para pesquisadores. Resolvi relançá-lo durante a quarentena do coronavírus. O tema é atual, já que o presidente Jair Bolsonaro defende que ditadura e tortura não existiram. É oportuno para pensarmos no passado, na resistência e no flerte que a política brasileira tem com a ditadura. É oportuno para não repetirmos”.
Clique aqui para fazer o download da reedição ou para adquirir a edição para o Kindle. E ouça, a seguir, os áudios das sustentações.
Sobral Pinto (áudio 1)
Sobral Pinto (áudio 2)
Fernando Tristão Fernandes
Modesto da Silveira
Lino Machado
Fernando Augusto Fernandes