Hoje (13/07), às 14h, Rodrigo Duarte, piloto e advogado responsável pela área de Direito Aeronáutico da Tristão Fernandes Advogados, participa de conversa ao vivo com Humberto Gimenes Branco, presidente do conselho de administração da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), para comentar as denúncias de operadores sobre a possível contaminação da Gasolina…
Expor aeronaves a perigo é crime, com pena de até cinco anos de prisão. E se resultar em queda da aeronave a pena pode ir a até doze anos. Desde o início de julho estamos monitorando a situação de uma possível remessa contaminada de Gasolina de Aviação (Avgas), que estaria causando danos a componentes de…
Aqui na Fernando Fernandes Advogados nós levamos a sério essa história de conciliar teoria e prática. Nosso sócio Rodrigo Duarte, especializado em Direito Aeronáutico, teve sua aventura contada na mais recente edição da revista Aero Magazine. Ele pilotou um monomotor turbo hélice de Lakeland, na Flórida, até Jundiaí, em uma viagem de mais de 17…
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (25) a Operação Fiat Lux – um braço da Lava Jato – e cumprem 18 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo (capital e Barueri) e no Distrito Federal.…
Esta obra tem como objetivo identificar as ideologias jurídico-políticas formadoras da cultura jurídica que foi um dos sustentáculos do poder no regime militar de 1964. Uma abordagem dessas ideias que, muitas vezes, passaram sob disfarces nos fundamentos escritos do campo jurídico, tornou-se possível graças à abertura de um material nunca antes consultado: as gravações em…
A Fernando Fernandes Advogados lança a reedição de “Voz humana: A defesa perante os Tribunais da República”, livro que conta a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República com base em uma extensa e detalhada pesquisa realizada pelo advogado Fernando Augusto Fernandes no arquivo de documentos e gravações de julgamentos do Superior…
Entre os projetos, um ponto é unânime: impedir o despejo de inquilinos enquanto perdurar o período de estado de calamidade proposto pelo Governo Federal. Neste ponto, parece que haverá a aprovação sem muitas dificuldades, uma vez que vem no mesmo sentido de decisões de diversos Tribunais de Justiça. Porém, algumas propostas polêmicas também vieram à…
Em decorrência da orientação de quarentena para evitar a propagação da pandemia de coronavírus, o atendimento a advogados por magistrados tem ficado prejudicado. O acesso de advogados a juízes, porém, é prerrogativa inerente à advocacia e resoluções para sua realização devem ser apresentadas pelos tribunais e pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo bem da sociedade.…
O papel do profissional de saúde é tão fundamental neste momento de pandemia que a criação de entraves ao atendimento médico é crime em algumas situações. A análise a seguir busca pontuar esses exemplos com o objetivo de trazer esclarecimentos a médicos e pacientes. Acesse o documento completo abaixo ou clique aqui para baixar o…
Em momento de pandemia e diante da necessidade de isolamento social, são tênues as possibilidades de aplicação do Direito Penal àqueles que desrespeitam o protocolo e facilitam o contágio pelo coronavírus. Especialistas consultados pela ConJur avaliam que, embora o enquadramento criminal seja possível, depende de nuances que vão desde que o resultado do contágio até…