Informativo Direito Aeronáutico
 – Tristão Fernandes Advogados

Expor aeronaves a perigo é crime, com pena de até cinco anos de prisão. E se resultar em queda da aeronave a pena pode ir a até doze anos. Desde o início de julho estamos monitorando a situação de uma possível remessa contaminada de Gasolina de Aviação (Avgas), que estaria causando danos a componentes de aeronaves em todo território nacional.

A equipe especializada em Direito Aeronáutico da Tristão Fernandes Advogados iniciou um levantamento quantitativo de casos e das dificuldades enfrentadas por operadores após a ampla circulação de relatos, vídeos e comentários sobre o assunto nas redes sociais. Nossa equipe está acompanhando testes preliminares que estão sendo realizadas com o combustível supostamente contaminado para determinar se o Avgas é, de fato, a causa dos problemas relatados.

De acordo com Rodrigo Duarte, piloto e advogado responsável pela área de Direito Aeronáutico do escritório, foram relatados diversos casos em localidades do país. “Operadores relataram casos de corrosão em componentes como selos de borracha, bombas e drenos em aeronaves de modelos diferentes, aparentemente causados pelo combustível. Em alguns casos, os danos aos componentes internos do motor foram severos a ponto de impossibilitar que os componentes e as aeronaves retornassem ao serviço, mesmo após uma revisão geral”, afirma Rodrigo.

No último dia 9 de julho a Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil) informou em seu website que recomenda a seus associados suspenderem preventivamente todas as operações caso identifiquem indícios de vazamentos em suas aeronaves e frisou a extrema importância da realização de inspeções pré-voo. A associação relata ainda que enviou notificação à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no último dia 7 de julho em resposta à “proliferação de evidências de problemas com a gasolina de aviação comercializada no Brasil”.

A equipe da Tristão Fernandes Advogados continuará acompanhando o caso de perto e suas possíveis repercussões na segurança e nas atividades dos operadores de aviação e o levantamento de danos materiais e morais decorrentes.

Havendo algo a contribuir com o levantamento que a Tristão Fernandes está realizando, agradecemos o contato.

10 de julho de 2020