Artigo publicado na Revista Liberdades nº 29, publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Resumo: A partir de exemplos hipotéticos de ocorrência de bode expiatório, empreende-se reflexões sobre as teorias da pena. Primeiramente, refletindo-se sobre por que o bode expiatório é injusto. A partir dessa construção, verifica-se as consequências para a elaboração de uma…
Rodrigo Amaral es abogado penalista egresado de la Universidad Candido Mendes (UCAM). Tiene una maestría en Derecho Penal en la Universidade do Estado de Rio de Janeiro (UERJ) y un posgrado en Ciencias Penales y Seguridad Pública en la misma institución.
Publicações
Somente se proíbe condutas humanas: um estudo sobre a perspectiva ex ante e a imputação no Direito Penal O presente artigo busca demonstrar o porquê de o exame do desvalor da ação na tipicidade dever ser regido pela perspectiva ex ante. Em um segundo momento, busca-se, a partir das premissas assentadas, refletir acerca das possibilidades…
Anotações sobre o novo art. 91-A do Código Penal A Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, popularmente conhecida como “Pacote Anticrime” introduziu uma série de mudanças controversas na legislação penal, processual penal e de execução penal no país. Este pequeno estudo busca convidar o leitor a refletir sobre uma dessas mudanças: o novo…