Em decorrência da pandemia do COVID-19 a orientação das autoridades públicas é clara: se puder, fique em casa. Por óbvio que a orientação de isolamento social atinge a parcela da população que atua em atividades não essenciais a sociedade, de modo que as atividades essenciais devem seguir seu regular fluxo. A exemplo das atividades essenciais,…
Advogado Criminalista formado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
É membro da Comissão de Direito Penal, da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, para o triênio 2019/2020.
Autor de artigos jurídicos nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.
Foi membro da Comissão de Direito Penal Econômico, da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, para o triênio 2016/2019 e do Conselho Editorial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Publicações
No dia 21 de abril comemoramos o feriado nacional de Tiradentes, data em que homenageamos Joaquim José da Silva Xavier, brutalmente morto por ordem da coroa portuguesa no ano de 1792, uma vez que foi condenado por supostamente ser um dos líderes da Inconfidência Mineira. O feriado nacional serve a recordar a execução de Tiradentes,…
Em poucos dias a disseminação do Coronavírus tomou de assalto o Brasil e o mundo. Medidas como o isolamento social e quarentena vêm sendo aplicados como recomendação máxima, com o objetivo de evitar que o contágio pela doença cause colapso no já fragilizado sistema de saúde pública, circunstância que tem um sério potencial para gerar…