Artigo publicado na Revista Liberdades nº 29, publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Resumo: A partir de exemplos hipotéticos de ocorrência de bode expiatório, empreende-se reflexões sobre as teorias da pena. Primeiramente, refletindo-se sobre por que o bode expiatório é injusto. A partir dessa construção, verifica-se as consequências para a elaboração de uma…
Advogado criminalista com atuação em demandas complexas no âmbito do Direito Penal. Mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, é graduado com menção honrosa pela mesma instituição. É também especialista em Direito Penal e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca e cursa especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (IDPEE/IBCCRIM).
Integra organizações como a NYSBA (New York State Bar Association), o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a Rede Reforma (Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas) e o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), com atuação voltada à defesa das garantias constitucionais e à reflexão crítica sobre o Direito Penal contemporâneo.
Publicações
Somente se proíbe condutas humanas: um estudo sobre a perspectiva ex ante e a imputação no Direito Penal O presente artigo busca demonstrar o porquê de o exame do desvalor da ação na tipicidade dever ser regido pela perspectiva ex ante. Em um segundo momento, busca-se, a partir das premissas assentadas, refletir acerca das possibilidades…
Anotações sobre o novo art. 91-A do Código Penal A Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, popularmente conhecida como “Pacote Anticrime” introduziu uma série de mudanças controversas na legislação penal, processual penal e de execução penal no país. Este pequeno estudo busca convidar o leitor a refletir sobre uma dessas mudanças: o novo…