Rodrigo Amaral

Rodrigo Amaral é advogado criminalista formado pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é pós-graduado em Ciências Criminais e Segurança Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Publicações

Reflexões acerca dos fundamentos do Direito Penal a partir do exemplo do bode expiatório

Artigo publicado na Revista Liberdades nº 29, publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Resumo: A partir de exemplos hipotéticos de ocorrência de bode expiatório, empreende-se reflexões sobre as teorias da pena. Primeiramente, refletindo-se sobre por que o bode expiatório é injusto. A partir dessa construção, verifica-se as consequências para a elaboração de uma…

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Somente se proíbe condutas humanas

Somente se proíbe condutas humanas: um estudo sobre a perspectiva ex ante e a imputação no Direito Penal O presente artigo busca demonstrar o porquê de o exame do desvalor da ação na tipicidade dever ser regido pela perspectiva ex ante. Em um segundo momento, busca-se, a partir das premissas assentadas, refletir acerca das possibilidades…

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Ainda vive o direito à propriedade?

Anotações sobre o novo art. 91-A do Código Penal A Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, popularmente conhecida como “Pacote Anticrime” introduziu uma série de mudanças controversas na legislação penal, processual penal e de execução penal no país. Este pequeno estudo busca convidar o leitor a refletir sobre uma dessas mudanças: o novo…

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