Publicações

Notícias

Se governo não reagir, polícia e MP dominarão o Brasil, diz advogado.
17/03/2016
Ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o respeito à Constituição e às leis — ou o Estado brasileiro será dominado por servidores públicos que não foram eleitos pela população, como policiais...
Leia mais

Recesso Forense STF, STJ, TJDFT, TRF1
22/12/2015
STF: Prazos processuais suspensos até 31 de janeiro Conforme a Portaria 259, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, os prazos processuais na Corte ficam suspensos até o dia 31 de janeiro. No período de recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá ...
Leia mais

Plantão RJ até 06/01/2016 Prazos suspensos até 20/01/2016
21/12/2015
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro publicou o aviso nº 84/2015, com o seguinte texto: “O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 66, da Lei Estadua...
Leia mais

Sistema prisional: STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
14/12/2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o benefício da progressão do regime semiaberto para o regime aberto a condenado por roubo, mesmo sem apresentação de proposta de emprego.A progressão de regime é a passagem do preso de um regime prisional mais rigoroso (fechado ou semiaberto...
Leia mais

Juízes, advogados e professores defendem ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
14/12/2015
Juízes e advogados saíram em defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, depois que Bernardo, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, disse à Procuradoria-Geral da República ter ouvido que havia uma movimentação para que o ministro libertasse seu pai da prisão.Em dep...
Leia mais