Publicações

Notícias

Ordem para grampear Roberto Teixeira viola prerrogativas, dizem advogados.
17/03/2016
A quebra de sigilo telefônico do advogado Roberto Teixeira, autorizada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, viola as prerrogativas da advocacia e pode anular o grampo. Assim entendem os advogados Wadih Damous, que também é deputado federal (PT-RJ), Alberto Zacharias Toron eFernando Fernande...
Leia mais

Delcídio diz que Marcos Valério tratava do mensalão diretamente com Lula.
17/03/2016
O publicitário Marcos Valério, apontado como o operador financeiro do esquema do mensalão, tinha acesso direto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até o visitava na Granja do Torto em fins de semana durante o governo do petista. Quem afirma isso é o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em seu acordo de delação ...
Leia mais

Se governo não reagir, polícia e MP dominarão o Brasil, diz advogado.
17/03/2016
Ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o respeito à Constituição e às leis — ou o Estado brasileiro será dominado por servidores públicos que não foram eleitos pela população, como policiais...
Leia mais

Recesso Forense STF, STJ, TJDFT, TRF1
22/12/2015
STF: Prazos processuais suspensos até 31 de janeiro Conforme a Portaria 259, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, os prazos processuais na Corte ficam suspensos até o dia 31 de janeiro. No período de recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá ...
Leia mais

Plantão RJ até 06/01/2016 Prazos suspensos até 20/01/2016
21/12/2015
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro publicou o aviso nº 84/2015, com o seguinte texto: “O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 66, da Lei Estadua...
Leia mais