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Notícias

Natureza jurídica ou política da queda de Eduardo Cunha divide advogados
05/05/2016
Juristas e especialistas têm opiniões divergentes sobre decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo, que decretou suspensão do mandato do presidente da Câmara Deputados da oposição ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, colocam faixas com dizeres “Fora Cunha” na mesa do plenário, após en...
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Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na origem da Lava Jato.
03/04/2016
STF irá julgar nas próximas semanas se Moro continuará ou não julgando os crimes relacionados à Operação Lava JatoNas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre...
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"Hoje em dia, as arbitrariedades do Estado vêm travestidas de legalidade"
28/03/2016
Se a arbitrariedade era evidente no regime militar, hoje se encontra acobertada por um arcabouço que lhe dá ares de legalidade. É o que afirmam os advogadosFernando Tristão Fernandes e Fernando Augusto Fernandes — pai e filho — sobre a postura adotada nos últimos tempos no Bras...
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IAB reúne depoimentos de ex-presidentes em livro e vídeo.
17/03/2016
O Instituto dos Advogados Brasileiros reuniu no livro Contribuições para a História do IAB os depoimentos de 14 ex-presidentes sobre a trajetória da entidade, além do atual, Técio Lins e Silva. Os relatos sobre a história da mais antiga entidade jurídica da América também estão disponíveis em vídeo, em 15 DVDs.
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Ordem para grampear Roberto Teixeira viola prerrogativas, dizem advogados.
17/03/2016
A quebra de sigilo telefônico do advogado Roberto Teixeira, autorizada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, viola as prerrogativas da advocacia e pode anular o grampo. Assim entendem os advogados Wadih Damous, que também é deputado federal (PT-RJ), Alberto Zacharias Toron eFernando Fernande...
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