Publicações

Notícias

STJ mantém decisão que afastou conselheiros do TCE-RJ por 180 dias
20/04/2017
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou, nesta quarta-feira (19/4), a decisão do ministro Felix Fischer que determinou o afastamento, por 180 dias, de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.Foram afastados os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brasão, José Gomes ...
Leia mais

Sessão da Câmara acontece nesta quarta sem os cinco vereadores afastados pela Justiça
20/04/2017
Por telefone, o advogado Fernando Fernandes, responsável pela defesa dos vereadores, disse que o afastamento faz parte de uma série de ilegalidades que visam interferir diretamente na Câmara de Vereadores, e que serão objetos de medidas pelo TRE-RJ e o Tribunal Superior Eleitotal (TSE).Além disso, a Justiça Eleitoral i...
Leia mais

STM cumpre decisão do STF e entrega áudios gravados no regime militar
20/04/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) entregou nesta quarta-feira (19) ao advogado Fernando Fernandes documentos e áudios de julgamentos da década de 1970, incluindo aqueles classificados como “secretos”.Com o ato, a corte militar cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que no último dia 16 de ma...
Leia mais

Delações da Odebrecht não justificam inquéritos se não há crimes
18/04/2017
O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, despachou, na última semana, todos os pedidos da Procuradoria-Geral da República no âmbito da chamada “operação Lava Jato”, deferindo um sem número de pedidos de instauração de investigação contra políticos, sem apreciar a justa causa de nenhuma das...
Leia mais

Depois de Gilmar soltar amigo de Eike, criminalistas criticam ‘excesso de prisões’
18/04/2017
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de cassar a prisão preventiva do ex-vice-presidente do Flamengo, Flávio Godinho – investigado na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio, ao lado do ex-bilionário Eike Batista -, reacendeu o debate sobre medidas cautelares. No início...
Leia mais