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Notícias

MPF pede absolvição de Lula e Okamotto por atipicidade de guarda de acervo
21/09/2018
O Ministério Público Federal opinou ao Superior Tribunal de Justiça que mude o fundamento da absolvição do ex-presidente Lula e do ex-presidente do instituto dele Paulo Okamotto.MPF diz que Lula e Okamotto devem ser absolvidos por atipicidade da conduta. Foto: Ricardo StuckertOs dois foram inocentados pelo juiz Se...
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Juntos em Paraty | Avanço na gestão fiscal é destaque em reunião
20/08/2018
A Prefeitura de Paraty (RJ) recebeu, hoje (10), mais uma Reunião de Governança do Programa Juntos, iniciativa liderada pela Comunitas. O objetivo do encontro foi debater os avanços obtidos com a parceria e, também, os desafios próximos desafios.Leia também: Com apoio da Comunitas, Paraty reinaugura cinema no centro his...
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Por proximidade da família, Lula deve ficar preso em São Paulo, não Curitiba
06/04/2018
Por Fernando Augusto Fernandes e Breno de Carvalho MonteiroDesde a Idade Média, as penas ultrapassam seu simples cumprimento para prevenção geral ou especial e carregam consigo o estigma de humilhação do sujeito punido. Revestindo a punição em praça pública e parte integrante desse tipo de punição, o procedim...
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Deputado vai ao STF contra mandados coletivos
27/03/2018
Com a intervenção federal no Rio de Janeiro, aprovada em fevereiro pelo Congresso, integrantes do governo manifestaram a intenção de requisitar mandados de busca e apreensão coletivos, ideia que foi fortemente criticada pela comunidade jurídica. Para impedir essas ações, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil...
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