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Jantar em desagravo ao STF organizando pela editora Conjur e pelo grupo Prerrogativas
04/05/2019
https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/nova/1632630853579464-jantar-de-desagravo-ao-stf-promovido-pela-oab-e-abjd#foto-1632630853636479
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A resistência dos advogados ao golpe militar de 1964.
10/04/2019
Na tarde de hoje (10/04/2019), a OAB/RJ foi palco do evento ′A resistência dos advogados ao golpe militar de 1964′, que reuniu representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem e advogados que atuaram profissionalmente durante a ditadura. Entre eles, Fernando Tristão, Eny Moreira e Rosa Cardoso, que t...
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DPU pede que Supremo proíba mandados de busca e apreensão coletivos e genéricos
10/04/2019
Mandados de busca e apreensão coletivo são inconstitucionais. Sem fundamentação individualizada das razões que tornam a medida necessária, ela fere o princípio da presunção de inocência, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do lar e o devido processo legal.Ideia do governo de requisitar buscas coletivas v...
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MPF pede absolvição de Lula e Okamotto por atipicidade de guarda de acervo
21/09/2018
O Ministério Público Federal opinou ao Superior Tribunal de Justiça que mude o fundamento da absolvição do ex-presidente Lula e do ex-presidente do instituto dele Paulo Okamotto.MPF diz que Lula e Okamotto devem ser absolvidos por atipicidade da conduta. Foto: Ricardo StuckertOs dois foram inocentados pelo juiz Se...
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Juntos em Paraty | Avanço na gestão fiscal é destaque em reunião
20/08/2018
A Prefeitura de Paraty (RJ) recebeu, hoje (10), mais uma Reunião de Governança do Programa Juntos, iniciativa liderada pela Comunitas. O objetivo do encontro foi debater os avanços obtidos com a parceria e, também, os desafios próximos desafios.Leia também: Com apoio da Comunitas, Paraty reinaugura cinema no centro his...
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